Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta. A) Será isento de pena o agente que, por embriaguez habitual, não for capaz de entender o caráter ilícito do fato. B) Para definir a maioridade penal, a legislação brasileira seguiu o sistema biopsicológico, ignorando o desenvolvimento mental do menor de dezoito anos de idade. C) A embriaguez não acidental e culposa exclui a imputabilidade no caso de ser completa. D) Os menores de dezoito anos de idade, por presunção legal, são considerados inimputáveis somente nos casos de possuírem plena capacidade de entender a ilicitude do fato. E) Se a embriaguez acidental for completa, acarretará a irresponsabilidade penal.

E) Se a embriaguez acidental for completa, acarretará a irresponsabilidade penal.

Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

✂️ a) Será isento de pena o agente que, por embriaguez habitual, não for capaz de entender o caráter ilícito do fato.
✂️ b) Para definir a maioridade penal, a legislação brasileira seguiu o sistema biopsicológico, ignorando o desenvolvimento mental do menor de dezoito anos de idade.
✂️ c) A embriaguez não acidental e culposa exclui a imputabilidade no caso de ser completa.
✂️ d) Os menores de dezoito anos de idade, por presunção legal, são considerados inimputáveis somente nos casos de possuírem plena capacidade de entender a ilicitude do fato.
✂️ e) Se a embriaguez acidental for completa, acarretará a irresponsabilidade penal.