Nos termos do que dispõe o Código Penal Brasileiro, pratica prevaricação quem

Gabarito: b)

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 319, comete o crime de prevaricação o funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve corretamente a conduta de prevaricação de acordo com a legislação brasileira.