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O cidadão que se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente...
Responda: O cidadão que se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo, comete o crime de
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) resistência.
O crime de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal brasileiro. Ele ocorre quando alguém se opõe à execução de ato legal, usando violência ou ameaça contra funcionário público que esteja cumprindo seu dever.
No caso da questão, o cidadão ameaça o funcionário para impedir a execução de um ato legal, o que caracteriza exatamente a resistência.
As outras alternativas não se aplicam:
- Desobediência (artigo 330) é recusar-se a cumprir ordem legal, mas sem violência ou ameaça.
- Desacato (artigo 331) é ofender a dignidade ou o decoro do funcionário público.
- Concussão (artigo 316) é exigir vantagem indevida.
- Prevaricação (artigo 319) é retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
Portanto, a resposta correta é resistência, letra a.
O crime de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal brasileiro. Ele ocorre quando alguém se opõe à execução de ato legal, usando violência ou ameaça contra funcionário público que esteja cumprindo seu dever.
No caso da questão, o cidadão ameaça o funcionário para impedir a execução de um ato legal, o que caracteriza exatamente a resistência.
As outras alternativas não se aplicam:
- Desobediência (artigo 330) é recusar-se a cumprir ordem legal, mas sem violência ou ameaça.
- Desacato (artigo 331) é ofender a dignidade ou o decoro do funcionário público.
- Concussão (artigo 316) é exigir vantagem indevida.
- Prevaricação (artigo 319) é retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
Portanto, a resposta correta é resistência, letra a.
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