Equipe Gabarite
EQUIPE
13/01/2025 • 18:53
Gabarito: b)
Na legítima defesa, não é necessário que a agressão sofrida pelo agente seja antijurídica, ou seja, contrária ao ordenamento jurídico. Pelo contrário, a legítima defesa ocorre justamente quando alguém se defende de uma agressão injusta e atual, não sendo considerada crime a conduta do agente que age para se proteger ou proteger terceiros de uma agressão injusta e atual, nos termos do artigo 25 do Código Penal Brasileiro. Portanto, a afirmação do item está incorreta.
Na legítima defesa, não é necessário que a agressão sofrida pelo agente seja antijurídica, ou seja, contrária ao ordenamento jurídico. Pelo contrário, a legítima defesa ocorre justamente quando alguém se defende de uma agressão injusta e atual, não sendo considerada crime a conduta do agente que age para se proteger ou proteger terceiros de uma agressão injusta e atual, nos termos do artigo 25 do Código Penal Brasileiro. Portanto, a afirmação do item está incorreta.