A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com os princípios: A) Da coincidência e da igualdade. B) Da lesividade e culpabilidade. C) Da insignificância e ofensividade. D) Da culpabilidade e da insignificância. E) Da efetividade e subsidiariedade.

A) Da coincidência e da igualdade.

A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercu...

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