Questão 461074: Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes... - CESPE CEBRASPE (2006)

ID: 461074•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio•
CESPE CEBRASPE•
CEAJUR DF•
Procurador de Assistência Judiciária

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

A violação de domicílio é crime de mera conduta, não se exigindo resultado determinado.

Questões Relacionadas

ID: 1012904•
Direito Penal•
Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Policia Federal•
2025

A respeito de crimes contra a pessoa, julgue o próximo item, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Caracteriza o crime de violação de domicílio qualificada a ação de um policial, consciente e voluntariamente, conhecendo a ilegalidade de sua conduta, ingressar em casa alheia às 4 horas da madrugada, em cumprimento a mandado de busca e apreensão.

ID: 856961•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio•
CESPE CEBRASPE•
PRF Policial Rodoviário Federal•
2020

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.

Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação de domicílio.

ID: 464026•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio•
FCC•
Polícia Civil MA•
Delegado de Polícia

José, com a intenção de subtrair jóias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já no interior da moradia, apodera-se de um objeto, mas resolve ir embora do local sem nada levar. Nesse caso, José

ID: 461074• Direito Penal• Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio• CESPE CEBRASPE• CEAJUR DF• Procurador de Assistência Judiciária

ID: 461074•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio•
CESPE CEBRASPE•
CEAJUR DF•
Procurador de Assistência Judiciária