Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar: A) Somente no conceito material permite-se um desdobramento do tipo penal em ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade. B) No conceito formal, o delito constitui uma lesão a um bem jurídico penal. C) O delito, sob a perspectiva material e formal, é punido com pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos. D) O conceito de delito formal é o fato humano proibido pela lei penal, e material há lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico-penal. E) O delito é fato típico e antijurídico e a culpabilidade, para o conceito material, o distingue do conceito formal.

D) O conceito de delito formal é o fato humano proibido pela lei penal, e material há lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico-penal.

Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:

Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:

✂️ a) Somente no conceito material permite-se um desdobramento do tipo penal em ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
✂️ b) No conceito formal, o delito constitui uma lesão a um bem jurídico penal.
✂️ c) O delito, sob a perspectiva material e formal, é punido com pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos.
✂️ d) O conceito de delito formal é o fato humano proibido pela lei penal, e material há lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico-penal.
✂️ e) O delito é fato típico e antijurídico e a culpabilidade, para o conceito material, o distingue do conceito formal.