Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a opção correta. A) Nessa situação, Antônio praticou o delito de estupro comum, e não o de estupro de vulnerável. B) Aquele que mendiga, por ociosidade ou cupidez, pratica contravenção penal, ficando sujeito à pena de prisão simples. C) Aquele que pratica tentativa de contravenção penal deve ser punido, no entanto fará jus à causa de redução de pena prevista no CP em seu limite máximo. D) A mulher pode ser coautora do delito de estupro. E) A lei brasileira é aplicável a contravenção penal praticada fora do território nacional.

D) A mulher pode ser coautora do delito de estupro.

Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a...

Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a opção correta.

✂️ a) Nessa situação, Antônio praticou o delito de estupro comum, e não o de estupro de vulnerável.
✂️ b) Aquele que mendiga, por ociosidade ou cupidez, pratica contravenção penal, ficando sujeito à pena de prisão simples.
✂️ c) Aquele que pratica tentativa de contravenção penal deve ser punido, no entanto fará jus à causa de redução de pena prevista no CP em seu limite máximo.
✂️ d) A mulher pode ser coautora do delito de estupro.
✂️ e) A lei brasileira é aplicável a contravenção penal praticada fora do território nacional.