José, agindo com dolo de lesionar, ofendeu a integridade corporal
do policial militar Mário, que estava no exercício da função. Após
ser
atendido no hospital mais próximo, constatou-se,
pericialmente, que das lesões resultou debilidade permanente de
membro do referido agente público.
✂️ A) de natureza grave, com a incidência de uma causa de aumento
de pena, por ter sido praticado contra policial militar no
exercício da função.
✂️ B) simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena,
por ter sido praticado contra policial militar no exercício da
função.
✂️ C) de natureza gravíssima, por ter sido praticada contra policial
militar no exercício da função.
✂️ D) de natureza grave, por ter sido praticada contra policial militar
no exercício da função.
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Considere o seguinte caso hipotético: ANACLETO, trabalhador rural, durante a poda de uma árvore, ao manusear
uma serra elétrica inadvertidamente, vem a decepar a
mão direita de PÉRICLES. PÉRICLES é sinistro (canhoto). Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
ANACLETO cometeu um crime de lesão corporal
✂️ A) culposa grave, em razão da perda do membro.
✂️ B) dolosa grave, em razão da perda do membro.
✂️ C) culposa gravíssima, em razão da perda do membro.
✂️ D) culposa, com pena de detenção de dois meses a um
ano.
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Bernardo agrediu Carolina, sua ex-companheira, causando-lhe
lesões corporais leves, em razão de a vítima ser mulher. O delito
em questão é apenado com reclusão de dois a cinco anos.
✂️ A) apesar do término do relacionamento, as disposições da Lei de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são aplicáveis;
ademais, não é cabível o Acordo de Não Persecução Penal, não
havendo medida processual consensual em favor de Bernardo.
✂️ B) devido ao término do relacionamento, as disposições da Lei de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não são
aplicáveis, mas Bernardo não pode se beneficiar de sursis
processual ante a quantidade de pena abstratamente
cominada ao delito.
✂️ C) apesar do término do relacionamento, as disposições da Lei de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são aplicáveis,
de forma a se admitir a retratação da representação de
Carolina, antes do recebimento da denúncia, em audiência
especialmente designada para tal fim.
✂️ D) devido ao término do relacionamento, as disposições da Lei de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não são
aplicáveis, de modo que Bernardo pode se beneficiar de sursis
processual.
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