Questões Direito Penal Lesões Corporais
O parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais ...
Responda: O parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais gravíssimas. Assinale a alternativa que não resulta em lesão corporal gravíssima de acordo com o Código Penal.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O artigo 129 do Código Penal trata das lesões corporais. O parágrafo segundo desse artigo especifica as lesões corporais gravíssimas, que são aquelas que resultam em consequências mais severas para a vítima.
De acordo com o artigo 129, parágrafo 2º, são consideradas lesões corporais gravíssimas as que causam incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, deformidade permanente e inutilização de membro, sentido ou função.
A alternativa d) menciona a aceleração do parto, que não está prevista no rol do parágrafo segundo do artigo 129 como lesão corporal gravíssima. Embora a aceleração do parto possa ser grave e causar danos, ela não é tipificada como lesão corporal gravíssima no Código Penal.
Portanto, a alternativa correta é a d), pois é a única que não resulta em lesão corporal gravíssima conforme o Código Penal.
Fazendo uma checagem dupla, revisando o texto legal e as alternativas, confirma-se que a aceleração do parto não está incluída no parágrafo segundo do artigo 129, reforçando que a resposta correta é a letra d).
O artigo 129 do Código Penal trata das lesões corporais. O parágrafo segundo desse artigo especifica as lesões corporais gravíssimas, que são aquelas que resultam em consequências mais severas para a vítima.
De acordo com o artigo 129, parágrafo 2º, são consideradas lesões corporais gravíssimas as que causam incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, deformidade permanente e inutilização de membro, sentido ou função.
A alternativa d) menciona a aceleração do parto, que não está prevista no rol do parágrafo segundo do artigo 129 como lesão corporal gravíssima. Embora a aceleração do parto possa ser grave e causar danos, ela não é tipificada como lesão corporal gravíssima no Código Penal.
Portanto, a alternativa correta é a d), pois é a única que não resulta em lesão corporal gravíssima conforme o Código Penal.
Fazendo uma checagem dupla, revisando o texto legal e as alternativas, confirma-se que a aceleração do parto não está incluída no parágrafo segundo do artigo 129, reforçando que a resposta correta é a letra d).
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