De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

✂️ a) os menores de dezoito anos.

✂️ b) os maiores de dezoito e menores de 21 anos.

✂️ c) os que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção.

✂️ d) os que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa.

✂️ e) os maiores de setenta anos.

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