A respeito do conceito de funcionário público para os efeitos penais, é correto que o A) estudante em estágio junto à Defensoria Pública não pode ser considerado funcionário público. B) empregado de autarquia ou de entidade paraestatal é equiparado ao funcionário público. C) serventuário da justiça não remunerado pelos cofres públicos não pode ser considerado funcionário público. D) suplente de vereador que substituiu o titular não pode ser considerado funcionário público, pela transitoriedade da função. E) perito nomeado para determinado processo judicial não pode ser considerado funcionário público.

B) empregado de autarquia ou de entidade paraestatal é equiparado ao funcionário público.

A respeito do conceito de funcionário público para os efeitos penais, é correto que ...

A respeito do conceito de funcionário público para os efeitos penais, é correto que o

✂️ a) estudante em estágio junto à Defensoria Pública não pode ser considerado funcionário público.
✂️ b) empregado de autarquia ou de entidade paraestatal é equiparado ao funcionário público.
✂️ c) serventuário da justiça não remunerado pelos cofres públicos não pode ser considerado funcionário público.
✂️ d) suplente de vereador que substituiu o titular não pode ser considerado funcionário público, pela transitoriedade da função.
✂️ e) perito nomeado para determinado processo judicial não pode ser considerado funcionário público.