Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante uma atividade de fiscalização, Gustavo, que é agente de fiscalização de uma autarquia, verificou que Plínio praticava infração administrativa. Gustavo, porém, disse a Plínio que, em troca de trezentos reais, deixaria de autuá-lo.

Nessa situação, Gustavo incide na prática de crime de corrupção passiva.