Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma as...
Responda: Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do tratamento do erro no direito penal. Leandro, com a intenção de matar Getúlio...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui o ponto principal é entender o que é o nexo causal e como o erro se aplica. O nexo causal é a ligação entre a conduta do agente e o resultado. No caso, Leandro queria matar Getúlio e aplicou veneno, mas a vítima não morreu por isso, e sim por asfixia depois de ser enterrada.
O erro não foi sobre o nexo causal, mas sim sobre o resultado da sua ação inicial (pensou que o veneno fosse suficiente para matar). Como ele causou a morte, mesmo que por outro meio (asfixia), ele responde pelo resultado morte, ou seja, homicídio consumado, não tentativa.
Portanto, a assertiva está errada, porque Leandro não responderá apenas por tentativa, mas por homicídio consumado.
Aqui o ponto principal é entender o que é o nexo causal e como o erro se aplica. O nexo causal é a ligação entre a conduta do agente e o resultado. No caso, Leandro queria matar Getúlio e aplicou veneno, mas a vítima não morreu por isso, e sim por asfixia depois de ser enterrada.
O erro não foi sobre o nexo causal, mas sim sobre o resultado da sua ação inicial (pensou que o veneno fosse suficiente para matar). Como ele causou a morte, mesmo que por outro meio (asfixia), ele responde pelo resultado morte, ou seja, homicídio consumado, não tentativa.
Portanto, a assertiva está errada, porque Leandro não responderá apenas por tentativa, mas por homicídio consumado.
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