Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Aqui o ponto principal é entender o que é o nexo causal e como o erro se aplica. O nexo causal é a ligação entre a conduta do agente e o resultado. No caso, Leandro queria matar Getúlio e aplicou veneno, mas a vítima não morreu por isso, e sim por asfixia depois de ser enterrada.
O erro não foi sobre o nexo causal, mas sim sobre o resultado da sua ação inicial (pensou que o veneno fosse suficiente para matar). Como ele causou a morte, mesmo que por outro meio (asfixia), ele responde pelo resultado morte, ou seja, homicídio consumado, não tentativa.
Portanto, a assertiva está errada, porque Leandro não responderá apenas por tentativa, mas por homicídio consumado.
Aqui o ponto principal é entender o que é o nexo causal e como o erro se aplica. O nexo causal é a ligação entre a conduta do agente e o resultado. No caso, Leandro queria matar Getúlio e aplicou veneno, mas a vítima não morreu por isso, e sim por asfixia depois de ser enterrada.
O erro não foi sobre o nexo causal, mas sim sobre o resultado da sua ação inicial (pensou que o veneno fosse suficiente para matar). Como ele causou a morte, mesmo que por outro meio (asfixia), ele responde pelo resultado morte, ou seja, homicídio consumado, não tentativa.
Portanto, a assertiva está errada, porque Leandro não responderá apenas por tentativa, mas por homicídio consumado.