Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma as...

Responda: Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do tratamento do erro no direito penal. Leandro, com a intenção de matar Getúlio...


1Q461190 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Delegado de Polícia, Polícia Civil AC, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do tratamento do erro no direito penal. Leandro, com a intenção de matar Getúlio, ministrou veneno a este. Presumindo que a vítima já falecera, Leandro a enterrou no quintal de sua casa, vindo posteriormente a ser apurado que a quantidade de veneno ministrada à vítima não fora suficiente para a sua morte, de forma que ela morreu em face da asfixia, após ser enterrada. Nessa situação, ocorreu erro sobre o nexo causal, de modo que Leandro responderá apenas por tentativa de homicídio.
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Aqui o ponto principal é entender o que é o nexo causal e como o erro se aplica. O nexo causal é a ligação entre a conduta do agente e o resultado. No caso, Leandro queria matar Getúlio e aplicou veneno, mas a vítima não morreu por isso, e sim por asfixia depois de ser enterrada.

O erro não foi sobre o nexo causal, mas sim sobre o resultado da sua ação inicial (pensou que o veneno fosse suficiente para matar). Como ele causou a morte, mesmo que por outro meio (asfixia), ele responde pelo resultado morte, ou seja, homicídio consumado, não tentativa.

Portanto, a assertiva está errada, porque Leandro não responderá apenas por tentativa, mas por homicídio consumado.
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