Questões Direito Penal Do Crime
Da janela de seu apartamento, no 10º (décimo) andar de edifício de classe média alta, "...
Responda: Da janela de seu apartamento, no 10º (décimo) andar de edifício de classe média alta, "A" percebe um garoto riscando a lataria de seu novo automóvel, estacionado na calçada fronteira. Irritado, apa...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Nesse caso, a situação configura o dolo eventual. O dolo eventual ocorre quando o agente, embora não queira o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso apresentado, mesmo que "A" não tivesse a intenção de matar ou ferir o garoto, ao disparar um tiro na direção dele, assumiu o risco de produzir o resultado da morte.
O dolo eventual é caracterizado pela aceitação do agente de que o resultado danoso pode ocorrer, agindo de forma indiferente a isso. Portanto, a conduta de "A" se enquadra na modalidade de dolo eventual.
Nesse caso, a situação configura o dolo eventual. O dolo eventual ocorre quando o agente, embora não queira o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso apresentado, mesmo que "A" não tivesse a intenção de matar ou ferir o garoto, ao disparar um tiro na direção dele, assumiu o risco de produzir o resultado da morte.
O dolo eventual é caracterizado pela aceitação do agente de que o resultado danoso pode ocorrer, agindo de forma indiferente a isso. Portanto, a conduta de "A" se enquadra na modalidade de dolo eventual.
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