Julgue os itens subseqüentes, acerca das partes geral e especial do Código Penal e d...
Responda: Julgue os itens subseqüentes, acerca das partes geral e especial do Código Penal e de seus princípios constitucionais. A emoção e a paixão excluem a responsabilidade penal quando o agente, d...