A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial,...

✂️ a) cometido por relevante valor moral.

✂️ b) culposo.

✂️ c) privilegiado (caso de diminuição de pena).

✂️ d) cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

✂️ e) cometido por relevante valor social.

Responda: A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio