Letícia Cunha
EQUIPE
21/10/2025 • 19:22
Gabarito: b) desacato.
Nesta situação, o empresário dirigiu-se a um servidor público (técnico judiciário) e, ao ser informado do encerramento do expediente, reagiu com tratamento vexatório e palavras insultuosas. O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal brasileiro e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
O fato de o empresário alegar ocupar posição social superior não o exime da obrigação de respeitar o servidor público, pois o desacato não depende da posição social do agente, mas do ato de desrespeito ao funcionário público.
As outras alternativas não se aplicam: o crime resultante de preconceito (a) refere-se a discriminação; abuso de autoridade (c) envolve conduta do agente público que excede seus poderes; desobediência (d) é a recusa em cumprir ordem legal de autoridade; resistência (e) é a oposição com violência ou ameaça a execução de ato legal. Nenhuma dessas condutas está presente no caso.
Portanto, a conduta do empresário configura o crime de desacato, conforme o artigo 331 do Código Penal.
Nesta situação, o empresário dirigiu-se a um servidor público (técnico judiciário) e, ao ser informado do encerramento do expediente, reagiu com tratamento vexatório e palavras insultuosas. O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal brasileiro e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
O fato de o empresário alegar ocupar posição social superior não o exime da obrigação de respeitar o servidor público, pois o desacato não depende da posição social do agente, mas do ato de desrespeito ao funcionário público.
As outras alternativas não se aplicam: o crime resultante de preconceito (a) refere-se a discriminação; abuso de autoridade (c) envolve conduta do agente público que excede seus poderes; desobediência (d) é a recusa em cumprir ordem legal de autoridade; resistência (e) é a oposição com violência ou ameaça a execução de ato legal. Nenhuma dessas condutas está presente no caso.
Portanto, a conduta do empresário configura o crime de desacato, conforme o artigo 331 do Código Penal.