Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue os itens seguintes. No toc...

Responda: Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue os itens seguintes. No tocante aos crimes contra o patrimônio, o direito penal brasileiro tutela tanto a posse quanto a propriedade. O s...


1Q461203 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Policial Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue os itens seguintes. No tocante aos crimes contra o patrimônio, o direito penal brasileiro tutela tanto a posse quanto a propriedade. O sujeito ativo desse tipo de crime poderá ser qualquer pessoa, não se exigindo qualidade especial do sujeito ativo do delito. Se, em um clube de tiro, por erro, um civil se apossar voluntariamente da arma de um PM, responderá por furto culposo.
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