O processo penal brasileiro tem um sistema probatório informado por variados princípios...

Gabarito: c) O princípio do contraditório assegura que o acusado tenha ciência e oportunidade de se manifestar sobre as provas produzidas contra ele, garantindo a ampla defesa. Um dos direitos fundamentais do acusado é o de não produzir prova contra si mesmo, o que está relacionado ao direito ao silêncio e à não autoincriminação.

No contexto da questão, a participação em reconstituição do crime implica um comportamento ativo do acusado, podendo levar à produção de prova contra si mesmo. Por isso, ele tem o direito de não participar dessa atividade, pois isso poderia violar o direito de não se autoincriminar.

As outras alternativas envolvem situações em que o acusado pode ser compelido, como participação em reconhecimento de pessoas (a), autorização para exame grafotécnico (b), ou condução coercitiva para interrogatório (d), que são procedimentos previstos em lei e não necessariamente violam o direito de não autoincriminação da mesma forma que a reconstituição do crime.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, pois a participação em reconstituição do crime é um ato que o acusado pode recusar para não produzir prova contra si mesmo, em consonância com o princípio do contraditório e a ampla defesa.