Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da função retributiva da pena, segundo a Teoria Absoluta. A) Analogia: pena independente da gravidade do delito. B) Duração indeterminada: a duração da pena dependerá, dentre outros fatores, do comportamento do apenado. C) Infligibilidade: a pena consistirá em aflição corporal. D) Derrogabilidade: o delito terá, por consequência, uma punição, ainda que injusta. E) Responsabilidade penal individual: a pena não passará da pessoa do condenado.

E) Responsabilidade penal individual: a pena não passará da pessoa do condenado.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da função ...