Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta.
a) Correta. Injúria realmente é a ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, ou seja, quando se ataca a honra subjetiva da pessoa.
b) Incorreta. A lei prevê que o querelado que se retrata antes da sentença pode ficar isento de pena, mas isso vale apenas para a calúnia e a difamação, não para a injúria. Portanto, a inclusão da injúria nessa regra está errada.
c) Correta. Calúnia é imputar falsamente a alguém um fato definido como crime, ou seja, acusar alguém injustamente de ter cometido um crime.
d) Correta. Difamação é imputar a alguém um fato ofensivo à sua reputação, que não necessariamente é crime, mas que prejudica a imagem da pessoa perante terceiros.
e) A alternativa está incompleta, então não podemos avaliar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra b).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta.
a) Correta. Injúria realmente é a ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, ou seja, quando se ataca a honra subjetiva da pessoa.
b) Incorreta. A lei prevê que o querelado que se retrata antes da sentença pode ficar isento de pena, mas isso vale apenas para a calúnia e a difamação, não para a injúria. Portanto, a inclusão da injúria nessa regra está errada.
c) Correta. Calúnia é imputar falsamente a alguém um fato definido como crime, ou seja, acusar alguém injustamente de ter cometido um crime.
d) Correta. Difamação é imputar a alguém um fato ofensivo à sua reputação, que não necessariamente é crime, mas que prejudica a imagem da pessoa perante terceiros.
e) A alternativa está incompleta, então não podemos avaliar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra b).