Questões Direito Penal Crimes Contra a Organização do Trabalho

Maria está recrutando trabalhadores para exercer ofício na cidade do México em sua f...

Responda: Maria está recrutando trabalhadores para exercer ofício na cidade do México em sua fábrica de calçados. Assim, anuncia em jornais e programas de rádio os benefícios que serão concedidos para aqu...

Q461228 | Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 2a, FCC

Maria está recrutando trabalhadores para exercer ofício na cidade do México em sua fábrica de calçados. Assim, anuncia em jornais e programas de rádio os benefícios que serão concedidos para aqueles interessados em trabalhar no Exterior. A conduta de Maria

a) é crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.
b) tipifica o crime de aliciamento para o fim de emigração.
c) não está tipificada no Código Penal brasileiro.
d) caracteriza o delito de atentado contra a liberdade de trabalho.
e) é delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.