Juca vai consertar um chuveiro elétrico e, mesmo percebendo a existência de um f...

Questão de Direito Penal da banca COMPERVE aplicada no concurso Tribunal de Justiça nbsp RN (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q461260•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
COMPERVE•
Tribunal de Justiça nbsp RN•
Juiz Leigo•
2018

Juca vai consertar um chuveiro elétrico e, mesmo percebendo a existência de um fio desencapado, tenta fazer o conserto sem desligar a chave de força. Se ele sofrer descarga elétrica e, mediante movimento reflexo, causar lesão a Maria,

estará isento de responsabilidade, diante da coação física irresistível.

estará isento de responsabilidade, diante da ausência de conduta pelo movimento reflexo.

irá responder por lesão corporal, diante da previsibilidade do movimento reflexo.

irá responder, diante do fato de que dirigiu sua conduta a uma finalidade ilícita.

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Direito Penal•
Lesões Corporais•
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Polícia Civil PB•
Perito Oficial Odonto

Segundo o art. 129 do Código Penal Brasileiro (CPB), a doutrina e a jurisprudência, assinale a opção correta.

As lesões corporais podem ser divididas em dolosas ou intencionais.

A debilidade permanente da função mastigatória caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.

A perda dos incisivos centrais superiores caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.

Se, ao levar um soco, uma pessoa cai na rua e um caminhão quase esmaga sua cabeça, tem-se configurado perigo de vida.

A perda do olho esquerdo caracteriza, em uma pessoa que enxerga bem do outro olho, uma lesão corporal dolosa grave.

Q62572•
Direito Penal•
Lesões Corporais

João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A polícia é acionada, separando os contendores. Diante do caso hipotético, João responderá

apenas por lesões corporais.

apenas por tentativa de homicídio.

por rixa e disparo de arma de fogo.

por lesões corporais consumadas e disparo de arma de fogo.

por lesões corporais consumadas e homicídio tentado.

Q62566•
Direito Penal•
Lesões Corporais

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre.

Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.

João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.

João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.

João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.

João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.

João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

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