No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os ...

No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74. Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando compro...


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Errado.

    O condutor responderia por homicídio culposo na direção de veículo automotor, na forma qualificada pelo uso de álcool (este não é um crime hediondo).

    Art.302 do CTB:
    § 3o Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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