Rodrigo Ferreira
EQUIPE
06/12/2021 • 08:38
Errado.
O condutor responderia por homicídio culposo na direção de veículo automotor, na forma qualificada pelo uso de álcool (este não é um crime hediondo).
Art.302 do CTB:
§ 3o Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
O condutor responderia por homicídio culposo na direção de veículo automotor, na forma qualificada pelo uso de álcool (este não é um crime hediondo).
Art.302 do CTB:
§ 3o Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.