De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado quando for cometido

✂️ a) por grupo de extermínio.

✂️ b) para assegurar a impunidade de outro crime.

✂️ c) estando o ofendido sob a imediata proteção da autoridade.

✂️ d) contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.

✂️ e) por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança.

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