Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou- a em razão da gravidade do crime. O aumento é A) inadmissível porque a gravidade abstrata do delito já foi considerada pelo legislador para cominação das penas mínima e máxima. B) inadmissível porque implica aumento de pena em razão da culpabilidade do autor, segundo a qual se pune pelo que se é e não pelo que se fez. C) admissível porque em razão do próprio caráter retributivo da pena, quanto mais grave o fato, maior deve ser o aumento da pena base. D) admissível porque implica em punição em razão da culpabilidade do fato. E) admissível porque a gravidade do delito explicita a intensidade do dolo.

A) inadmissível porque a gravidade abstrata do delito já foi considerada pelo legislador para cominação das penas mínima e máxima.

Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

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1Q461271 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Defensor Público, DPE SP, FCC

Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou- a em razão da gravidade do crime. O aumento é

✂️ a) inadmissível porque a gravidade abstrata do delito já foi considerada pelo legislador para cominação das penas mínima e máxima.
✂️ b) inadmissível porque implica aumento de pena em razão da culpabilidade do autor, segundo a qual se pune pelo que se é e não pelo que se fez.
✂️ c) admissível porque em razão do próprio caráter retributivo da pena, quanto mais grave o fato, maior deve ser o aumento da pena base.
✂️ d) admissível porque implica em punição em razão da culpabilidade do fato.
✂️ e) admissível porque a gravidade do delito explicita a intensidade do dolo.