Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue os seguintes itens. Situaçã...

Responda: Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração ...


1Q461286 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPE

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.
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