Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado nos casos em que a conduta criminosa é considerada de mínima relevância, ou seja, quando o bem jurídico tutelado não sofre lesão significativa. No entanto, a posse de drogas ilícitas, como a maconha, é considerada crime no Brasil, conforme a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Portanto, mesmo que a quantidade de droga seja pequena, a conduta continua sendo considerada crime, não se aplicando o princípio da insignificância nesse caso. Assim, o soldado flagrado na posse de 0,1 grama de maconha nas dependências de alojamento militar não faz jus à aplicação desse princípio, não sendo extinta a ação penal proposta contra ele.
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado nos casos em que a conduta criminosa é considerada de mínima relevância, ou seja, quando o bem jurídico tutelado não sofre lesão significativa. No entanto, a posse de drogas ilícitas, como a maconha, é considerada crime no Brasil, conforme a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Portanto, mesmo que a quantidade de droga seja pequena, a conduta continua sendo considerada crime, não se aplicando o princípio da insignificância nesse caso. Assim, o soldado flagrado na posse de 0,1 grama de maconha nas dependências de alojamento militar não faz jus à aplicação desse princípio, não sendo extinta a ação penal proposta contra ele.