Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos crimes contra a liberdade individual prescritos no Código Penal. A) O crime de invasão de domicílio é classificado como crime de mera conduta. B) O crime de ameaça somente se procede mediante representação. C) O crime de constrangimento ilegal é subsidiário de condutas mais graves. D) O crime de sequestro e cárcere privado pressupõe a exigência de vantagem como condição ou preço do resgate.

D) O crime de sequestro e cárcere privado pressupõe a exigência de vantagem como condição ou preço do resgate.

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos crimes contra a liberdade individual pr...

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