Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Se, ao ser...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE ES (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Se, ao ser abordado por policiais militares, em procedimento rotineiro no centro da cidade onde mora, um indivíduo se identificar com outro nome, a fim de esconder antecedentes penais, esse indivíduo praticará o delito de falsa identidade, segundo o STJ.