Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 07:12
Gabarito: a) consunção.
No caso apresentado, o crime de furto com arrombamento em casa habitada absorve os delitos de dano e invasão de domicílio. Esse fenômeno é conhecido como consunção, que ocorre quando um crime mais grave absorve um crime menos grave, que é parte integrante do primeiro.
No Direito Penal, o princípio da consunção é aplicado para resolver conflitos aparentes de normas, onde um crime mais amplo absorve os crimes menores que fazem parte de sua execução. Nesse caso, o crime de furto com arrombamento é mais amplo e absorve os delitos de dano e invasão de domicílio, que são partes integrantes do furto.
Portanto, a resposta correta é a letra a) consunção.
No caso apresentado, o crime de furto com arrombamento em casa habitada absorve os delitos de dano e invasão de domicílio. Esse fenômeno é conhecido como consunção, que ocorre quando um crime mais grave absorve um crime menos grave, que é parte integrante do primeiro.
No Direito Penal, o princípio da consunção é aplicado para resolver conflitos aparentes de normas, onde um crime mais amplo absorve os crimes menores que fazem parte de sua execução. Nesse caso, o crime de furto com arrombamento é mais amplo e absorve os delitos de dano e invasão de domicílio, que são partes integrantes do furto.
Portanto, a resposta correta é a letra a) consunção.