Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em...
Responda: Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então, matou ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 124, a tentativa de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento não é punível. Ou seja, no caso de Lia, se ela tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, não responderia por tentativa de aborto, pois a lei não prevê punição nesses casos.
Portanto, a afirmativa está incorreta, pois a gestante não seria responsabilizada por tentativa de aborto nessa situação.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 124, a tentativa de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento não é punível. Ou seja, no caso de Lia, se ela tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, não responderia por tentativa de aborto, pois a lei não prevê punição nesses casos.
Portanto, a afirmativa está incorreta, pois a gestante não seria responsabilizada por tentativa de aborto nessa situação.
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