Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os ...
Responda: Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem. A lei que define a tortura comina pena mais grave na hipótese de a conduta resulta...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre a lei que define o crime de tortura e menciona que ela prevê uma pena mais grave se a conduta resultar em morte. Isso está correto, pois a Lei nº 9.455/1997, que trata da tortura, prevê um aumento de pena quando a tortura resulta em morte da vítima.
Além disso, se durante a tortura o agente decide matar a vítima, por exemplo, atirando nela, a conduta se enquadra na hipótese de aumento de pena prevista na lei especial da tortura, que é mais grave do que a pena do crime de homicídio comum.
Portanto, a afirmação está certa.
A questão fala sobre a lei que define o crime de tortura e menciona que ela prevê uma pena mais grave se a conduta resultar em morte. Isso está correto, pois a Lei nº 9.455/1997, que trata da tortura, prevê um aumento de pena quando a tortura resulta em morte da vítima.
Além disso, se durante a tortura o agente decide matar a vítima, por exemplo, atirando nela, a conduta se enquadra na hipótese de aumento de pena prevista na lei especial da tortura, que é mais grave do que a pena do crime de homicídio comum.
Portanto, a afirmação está certa.
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