Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é I. aumentada, se e...
Responda: Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é I. aumentada, se ele se serve de anonimato; II. aumentada, se ele se serve de nome suposto; III. diminuída, se a imputação é de ...