Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 18:28
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errado. O STJ entende que a qualificadora da paga ou promessa de recompensa se comunica ao mandante, ou seja, ele também responde pela qualificadora.
b) Correto. O motivo torpe é aquele considerado desprezível pela sociedade, e a vingança pode ou não ser motivo torpe, dependendo do contexto e da causa que a originou. Portanto, essa afirmativa está certa.
c) Errado. A ausência de motivo não configura motivo fútil. Motivo fútil é um motivo insignificante, pequeno, mas a ausência de motivo não é motivo fútil.
d) Errado. Para a qualificadora do emprego de veneno, é relevante que a vítima tenha ingerido a substância, mas o modo como isso ocorreu pode influenciar na tipificação. Geralmente, o fato de a vítima ingerir sem saber é o que caracteriza a qualificadora.
e) Errado. A qualificadora relativa ao emprego de tortura não foi tacitamente revogada pela lei que prevê o crime de tortura com resultado morte. São dispositivos distintos e complementares.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errado. O STJ entende que a qualificadora da paga ou promessa de recompensa se comunica ao mandante, ou seja, ele também responde pela qualificadora.
b) Correto. O motivo torpe é aquele considerado desprezível pela sociedade, e a vingança pode ou não ser motivo torpe, dependendo do contexto e da causa que a originou. Portanto, essa afirmativa está certa.
c) Errado. A ausência de motivo não configura motivo fútil. Motivo fútil é um motivo insignificante, pequeno, mas a ausência de motivo não é motivo fútil.
d) Errado. Para a qualificadora do emprego de veneno, é relevante que a vítima tenha ingerido a substância, mas o modo como isso ocorreu pode influenciar na tipificação. Geralmente, o fato de a vítima ingerir sem saber é o que caracteriza a qualificadora.
e) Errado. A qualificadora relativa ao emprego de tortura não foi tacitamente revogada pela lei que prevê o crime de tortura com resultado morte. São dispositivos distintos e complementares.
Portanto, a alternativa correta é a b).