A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso, A) somente poder-se-á falar em premeditação, enquanto qualificadora do crime de homicídio, se houver um lapso temporal entre o motivo que desencadeia o delito e sua ocorrência. B) apesar de sua importância, não esta prevista expressamente em nosso ordenamento jurídico com qualificadora. C) trata-se de causa de aumento de pena aplicada sempre que ficar provado que o agente poderia ter desistido do resultado, mas, ao invés disso, seguiu adiante na prática criminosa. D) verifica-se que, na maioria dos delitos praticados, a premeditação está presente na conduta do agente, todavia, só há previsão legal para qualificar-se o delito no crime de homicídio. E) o planejamento anterior à prática do crime é previsto como circunstância agravante genérica prevista na parte geral do Código Penal.

B) apesar de sua importância, não esta prevista expressamente em nosso ordenamento jurídico com qualificadora.

Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE GERAL

A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interio...

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1Q461394 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,

✂️ a) somente poder-se-á falar em premeditação, enquanto qualificadora do crime de homicídio, se houver um lapso temporal entre o motivo que desencadeia o delito e sua ocorrência.
✂️ b) apesar de sua importância, não esta prevista expressamente em nosso ordenamento jurídico com qualificadora.
✂️ c) trata-se de causa de aumento de pena aplicada sempre que ficar provado que o agente poderia ter desistido do resultado, mas, ao invés disso, seguiu adiante na prática criminosa.
✂️ d) verifica-se que, na maioria dos delitos praticados, a premeditação está presente na conduta do agente, todavia, só há previsão legal para qualificar-se o delito no crime de homicídio.
✂️ e) o planejamento anterior à prática do crime é previsto como circunstância agravante genérica prevista na parte geral do Código Penal.