Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

Ainda considerando os crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir. C...

Responda: Ainda considerando os crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir. Considere que Maria, penalmente capaz, tenha recebido de um entregador um valioso presente e que, posteriorment...


1Q461398 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Técnico Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Ainda considerando os crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir.

Considere que Maria, penalmente capaz, tenha recebido de um entregador um valioso presente e que, posteriormente, tenha constatado o equívoco do entregador, o qual, tendo confundido os destinatários, passou-lhe às mãos algo que não havia sido a ela dirigido. Demonstrando a inequívoca vontade de apropriar-se do bem, Maria passou a usá-lo como se fosse dona dele, recusando-se a restituí-lo a quem de direito. Nessa situação hipotética, a conduta de Maria não encontra tipificação penal, pois a coisa lhe foi entregue por erro exclusivo de terceiro.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.