De acordo com o direito penal, assinale a opção correta. A) Há homicídio qualificado se o agente tiver praticado crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral. B) O delito de roubo, conforme expresso em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consuma-se quando a coisa subtraída passa para o poder do agente, mesmo que em curto espaço de tempo, independentemente de a coisa permanecer na posse tranqüila do agente. C) Para configurar-se o delito de rapto violento ou por meio de fraude, o dissenso da vítima é dispensável. D) Comete corrupção passiva o funcionário público que retarda, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

B) O delito de roubo, conforme expresso em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consuma-se quando a coisa subtraída passa para o poder do agente, mesmo que em curto espaço de tempo, independentemente de a coisa permanecer na posse tranqüila do agente.

Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.

Responda: De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.

1Q461404 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Policial Civil Escrivão, Polícia Civil PA, CESPE CEBRASPE

De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.

✂️ a) Há homicídio qualificado se o agente tiver praticado crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
✂️ b) O delito de roubo, conforme expresso em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consuma-se quando a coisa subtraída passa para o poder do agente, mesmo que em curto espaço de tempo, independentemente de a coisa permanecer na posse tranqüila do agente.
✂️ c) Para configurar-se o delito de rapto violento ou por meio de fraude, o dissenso da vítima é dispensável.
✂️ d) Comete corrupção passiva o funcionário público que retarda, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.