Sobre a teoria do delito, marque a alternativa correta. A) A teoria dos elementos negativos do tipo considera o erro sobre os pressupostos de uma causa de justificação como um erro sobre os elementos negativos do tipo, consequentemente excluindo o dolo. B) Considerando o tipo legal como o modelo conceitual da ação ou omissão vedada, dolosa ou culposa, o tipo de injusto compreenderia os elementos que fundamentam a culpabilidade e a ilicitude. C) A doutrina atual distingue os bens jurídicos em individuais e transindividuais, aqueles tem como titular o particular que os controla, podendo deles dispor livremente; ao passo que estes possuem a característica de uma titularidade impessoal coletiva e difusa, razão pela qual preponderam em termos de proteção jurídicopenal. D) O princípio da confiança tem especial importância nos delitos de trânsito, é considerado como elemento de limitação do dever de cuidado e decorre da teoria do risco proibido.

A) A teoria dos elementos negativos do tipo considera o erro sobre os pressupostos de uma causa de justificação como um erro sobre os elementos negativos do tipo, consequentemente excluindo o dolo.

Questões Direito Penal Do Crime

Sobre a teoria do delito, marque a alternativa correta.

Responda: Sobre a teoria do delito, marque a alternativa correta.

1Q461409 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GO

Sobre a teoria do delito, marque a alternativa correta.

✂️ a) A teoria dos elementos negativos do tipo considera o erro sobre os pressupostos de uma causa de justificação como um erro sobre os elementos negativos do tipo, consequentemente excluindo o dolo.
✂️ b) Considerando o tipo legal como o modelo conceitual da ação ou omissão vedada, dolosa ou culposa, o tipo de injusto compreenderia os elementos que fundamentam a culpabilidade e a ilicitude.
✂️ c) A doutrina atual distingue os bens jurídicos em individuais e transindividuais, aqueles tem como titular o particular que os controla, podendo deles dispor livremente; ao passo que estes possuem a característica de uma titularidade impessoal coletiva e difusa, razão pela qual preponderam em termos de proteção jurídicopenal.
✂️ d) O princípio da confiança tem especial importância nos delitos de trânsito, é considerado como elemento de limitação do dever de cuidado e decorre da teoria do risco proibido.