Questões Direito Penal Lesões Corporais

       Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalid...

Responda:        Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidade recíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredir mutuamente, sendo que Paulo, desafeto de An...


1Q461414 | Direito Penal, Lesões Corporais, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

       Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidade recíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredir mutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou no tumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-o seriamente. No mesmo contexto, Fabiano, conhecido brigão da localidade, aproveitando-se da confusão, distribuiu socos e pontapés, retirando-se do tumulto antes do término.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Estarão ausentes os elementos do crime de lesões corporais caso Paulo seja inimputável.

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