De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

a) somente é ato infracional a conduta descrita como crime.
b) são idênticas as medidas legais previstas para os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.
c) apenas fotografar, sem a publicação, cena de sexo explícito envolvendo adolescente não é crime.
d) entregar gratuitamente a adolescente fogos de estampido é sempre crime.
e) é crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto.