De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: A) somente é ato infracional a conduta descrita como crime. B) são idênticas as medidas legais previstas para os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes. C) apenas fotografar, sem a publicação, cena de sexo explícito envolvendo adolescente não é crime. D) entregar gratuitamente a adolescente fogos de estampido é sempre crime. E) é crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto.

E) é crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto.

Questões Direito Penal Disposições Finais

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Responda: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

1Q461419 | Direito Penal, Disposições Finais, Serviços Notariais e Registros, TJ AM, FGV

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

✂️ a) somente é ato infracional a conduta descrita como crime.
✂️ b) são idênticas as medidas legais previstas para os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.
✂️ c) apenas fotografar, sem a publicação, cena de sexo explícito envolvendo adolescente não é crime.
✂️ d) entregar gratuitamente a adolescente fogos de estampido é sempre crime.
✂️ e) é crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto.