Camila Duarte
EQUIPE
20/03/2025 • 16:11
Gabarito: b)
O crime descrito na questão é a concussão, que está previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A principal diferença entre a concussão e a corrupção passiva é que, na concussão, o funcionário público usa de sua posição para constranger alguém a fornecer-lhe uma vantagem indevida, enquanto na corrupção passiva, o funcionário público solicita ou recebe, ou aceita promessa de tal vantagem.
O crime descrito na questão é a concussão, que está previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A principal diferença entre a concussão e a corrupção passiva é que, na concussão, o funcionário público usa de sua posição para constranger alguém a fornecer-lhe uma vantagem indevida, enquanto na corrupção passiva, o funcionário público solicita ou recebe, ou aceita promessa de tal vantagem.