Questões Direito Penal Do Crime

O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pes...

Responda: O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser c...


1Q461450 | Direito Penal, Do Crime, Analista, DPE RS, FCC

O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua natureza jurídica como

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