Sob a ótica da defesa, é correto afirmar que A A) não se aplica a pena prevista para o furto privilegiado a criminoso primário, mas que apresenta maus antecedentes. B) o criminoso que cumpriu a pena por outro crime, há mais de cinco anos antes da subtração de coisa de pequeno valor, deve responder por furto simples. C) o agente reincidente em crimes contra a honra, sendo a coisa furtada de pequeno valor, deve receber a pena de furto privilegiado. D) é cabível a aplicação do princípio da insignificância para considerar a conduta atípica se a coisa furtada for de ínfimo valor econômico e o criminoso tiver bons antecedentes.

D) é cabível a aplicação do princípio da insignificância para considerar a conduta atípica se a coisa furtada for de ínfimo valor econômico e o criminoso tiver bons antecedentes.

Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

Sob a ótica da defesa, é correto afirmar que A

Responda: Sob a ótica da defesa, é correto afirmar que A

1Q461454 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE

Sob a ótica da defesa, é correto afirmar que A

✂️ a) não se aplica a pena prevista para o furto privilegiado a criminoso primário, mas que apresenta maus antecedentes.
✂️ b) o criminoso que cumpriu a pena por outro crime, há mais de cinco anos antes da subtração de coisa de pequeno valor, deve responder por furto simples.
✂️ c) o agente reincidente em crimes contra a honra, sendo a coisa furtada de pequeno valor, deve receber a pena de furto privilegiado.
✂️ d) é cabível a aplicação do princípio da insignificância para considerar a conduta atípica se a coisa furtada for de ínfimo valor econômico e o criminoso tiver bons antecedentes.