Questões Direito Penal

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir.

Responda: Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir. Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal,...


1Q461478 | Direito Penal, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir.

Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.