Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 18:00
Gabarito: b)
O crime de rixa, previsto no Código Penal brasileiro, exige a participação mínima de três pessoas, e não seis. Além disso, para configurar o crime, é necessário que haja uma luta corporal entre essas pessoas. Quanto à inimputabilidade, a participação de inimputáveis pode influenciar na análise do crime, pois a imputabilidade é um requisito para a responsabilização penal. Portanto, a afirmação de que o crime exige, no mínimo, seis pessoas e que a inimputabilidade de um participante é irrelevante está incorreta.
O crime de rixa, previsto no Código Penal brasileiro, exige a participação mínima de três pessoas, e não seis. Além disso, para configurar o crime, é necessário que haja uma luta corporal entre essas pessoas. Quanto à inimputabilidade, a participação de inimputáveis pode influenciar na análise do crime, pois a imputabilidade é um requisito para a responsabilização penal. Portanto, a afirmação de que o crime exige, no mínimo, seis pessoas e que a inimputabilidade de um participante é irrelevante está incorreta.