Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à parte especial do Código Penal. O...
Responda: Julgue os itens a seguir, relativos à parte geral e à parte especial do Código Penal. O crime de rixa, com tipificação expressa no código penal, exige, no mínimo, a participação de seis pessoas, se...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O crime de rixa, previsto no Código Penal brasileiro, exige a participação mínima de três pessoas, e não seis. Além disso, para configurar o crime, é necessário que haja uma luta corporal entre essas pessoas. Quanto à inimputabilidade, a participação de inimputáveis pode influenciar na análise do crime, pois a imputabilidade é um requisito para a responsabilização penal. Portanto, a afirmação de que o crime exige, no mínimo, seis pessoas e que a inimputabilidade de um participante é irrelevante está incorreta.
O crime de rixa, previsto no Código Penal brasileiro, exige a participação mínima de três pessoas, e não seis. Além disso, para configurar o crime, é necessário que haja uma luta corporal entre essas pessoas. Quanto à inimputabilidade, a participação de inimputáveis pode influenciar na análise do crime, pois a imputabilidade é um requisito para a responsabilização penal. Portanto, a afirmação de que o crime exige, no mínimo, seis pessoas e que a inimputabilidade de um participante é irrelevante está incorreta.
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