Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL
Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se segu...
Responda: Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Uma jovem de 20 anos de idade, brasileira, residente em B...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Nesse caso, a jovem abandonou o recém-nascido na portaria de um prédio, o que configura o crime de abandono de incapaz. A lei considera incapaz quem, por idade ou condição, não pode cuidar de si mesmo, e um bebê recém-nascido certamente se enquadra nessa definição. Além disso, o abandono ocorreu em situação que expõe a criança a risco, mesmo que a intenção da mãe fosse ocultar a gravidez. Portanto, a conduta dela se encaixa no delito previsto no Código Penal.
Nesse caso, a jovem abandonou o recém-nascido na portaria de um prédio, o que configura o crime de abandono de incapaz. A lei considera incapaz quem, por idade ou condição, não pode cuidar de si mesmo, e um bebê recém-nascido certamente se enquadra nessa definição. Além disso, o abandono ocorreu em situação que expõe a criança a risco, mesmo que a intenção da mãe fosse ocultar a gravidez. Portanto, a conduta dela se encaixa no delito previsto no Código Penal.
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