Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside com eles, jóias e dólares....

Responda: Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside com eles, jóias e dólares. Aproveitando-se da ausência dos tios, em viagem ao exterior, Abílio combina com Beto e Carlos a subtração de ...


1Q461501 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Advogado, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA, CESPE CEBRASPE

Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside com eles, jóias e dólares. Aproveitando-se da ausência dos tios, em viagem ao exterior, Abílio combina com Beto e Carlos a subtração de tais objetos. Assim, deixa a porta da residência aberta para que Beto e Carlos nela entrem durante a madrugada. Com o uso de um pé-de-cabra, Beto e Carlos abrem uma gaveta e recolhem as jóias e os dólares, colocando-os no interior de uma sacola. Em seguida, encontram-se com Abílio, que os aguardava dentro de um veículo que dirigia e que os três utilizaram na fuga.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Os três indivíduos não responderão pelo crime de violação de domicílio em razão do princípio da subsidiariedade, segundo o qual o crime-meio é absorvido pelo crime-fim.
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