1Q461502 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Oficial de Justiça, TJ MA, IESESAssina a alternativa correta, de acordo com o Código Penal: ✂️ a) O funcionário Público que concorre para que o bem móvel particular seja subtraído, em proveito alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário comete o crime de peculato. ✂️ b) No caso de peculato, o agente que repara o dano antes da sentença irrecorrível terá sua pena reduzida pela metade. ✂️ c) Aquele que se apropriar de dinheiro, que no exercício do cargo recebeu por erro de outrem comete o crime de apropriação indébita. ✂️ d) O crime de peculato não é punido quando praticado na forma culposa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro