Determinado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho, resolve matá?lo. Ao ver seu desafeto passando pela rua, pega sua arma, que estava em situação regular e contava com apenas uma bala, e atira, vindo a atingi?lo na barriga. Lembrando?se que o vizinho era pai de duas crianças, arrepende?se de seu ato e leva a vítima ao hospital. O médico, diante do pronto atendimento e rápida cirurgia, salva a vida da vítima. Diante da situação acima, o membro do Ministério Público deve A) denunciar o agente pelo crime de lesão corporal, pois o arrependimento posterior no caso impede que o agente responda pelo resultado pretendido inicialmente. B) denunciar o agente pelo crime de lesão corporal, pois houve arrependimento eficaz. C) denunciar o agente pelo crime de lesão corporal, pois houve desistência voluntária. D) denunciar o agente pelo crime de tentativa de homicídio, tendo em vista que o resultado pretendido inicialmente não foi obtido. E) requerer o arquivamento, diante da atipicidade da conduta.

B) denunciar o agente pelo crime de lesão corporal, pois houve arrependimento eficaz.

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1Q461511 | Direito Penal, Do Crime, Analista, MPE MS, FGV

Determinado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho, resolve matá?lo. Ao ver seu desafeto passando pela rua, pega sua arma, que estava em situação regular e contava com apenas uma bala, e atira, vindo a atingi?lo na barriga. Lembrando?se que o vizinho era pai de duas crianças, arrepende?se de seu ato e leva a vítima ao hospital. O médico, diante do pronto atendimento e rápida cirurgia, salva a vida da vítima.

Diante da situação acima, o membro do Ministério Público deve

✂️ a) denunciar o agente pelo crime de lesão corporal, pois o arrependimento posterior no caso impede que o agente responda pelo resultado pretendido inicialmente.
✂️ b) denunciar o agente pelo crime de lesão corporal, pois houve arrependimento eficaz.
✂️ c) denunciar o agente pelo crime de lesão corporal, pois houve desistência voluntária.
✂️ d) denunciar o agente pelo crime de tentativa de homicídio, tendo em vista que o resultado pretendido inicialmente não foi obtido.
✂️ e) requerer o arquivamento, diante da atipicidade da conduta.